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terça-feira, 17 de maio de 2011

E na hora do registro, prepara-se para enfrentar a burocracia

Não é por acaso que o serviço público tem fama de ser péssimo no Brasil. Aproveitei a folga para tentar fazer a averbação da minha casa. Por enquanto, estou tentando. Como a minha irritação, com a situação que enfrentei foi grande, decidi compartilhar antes de alguém cair na mesma fria.

Às 8h30 estava na prefeitura para apresentar o comprovante do ISSQN e retirar a certidão de habite-se. Com o documento em mãos, fui até o Cartório de Serviços de Registrais para saber qual papelada seria necessária. A listinha foi a seguinte:
. Requerimento do proprietário, com a firma reconhecida, declarando o valor da obra.
. Certidão de Habite-se ou auto de conclusão fornecido pela prefeitura
. Certidão negativa do INSS

Da lista, somente o Habite-se estava ok. Então fui até o Tabelionato e providenciei o requerimento, pagando uma taxinha básica de R$ 25,50. Após, fui para casa e liguei para a Receita Federal. E uma nova lista de documentos foi exigida.
. Declaração e Informação Sobre Obra de Construção Civil (Diso)
. Certidão narrativa da obra, expedida pela prefeitura
. Matrícula atualizada do imóvel, expedida pelo Cartório de Registro
. Comprovante de residência
. RG e CPF
. Projeto da obra

Agora vem a pergunta que não quer calar: por que a prefeitura e o cartório de registros não me informaram sobre a necessidade da certidão narrativa e a matrícula atualizada? A querida aqui, que não tem mais nada para fazer, precisou ir novamente aos locais onde estava até pouco tempo atrás.

Na prefeitura, após pagar a taxa de protocolo de R$ 7,00, esperei alguns minutos e a servidora confeccionou o documento. Quando perguntei por que não informaram sobre a necessidade da certidão narrativa, não obtive nenhuma resposta.

Em seguida me dirige ao Cartório de Registros. Pagando uma taxinha de R$ 18,90, recebi a matrícula atualizada. Lá também questionei por que não informaram da necessidade do comprovante. A escrevente me disse que não sabia dessa exigência da Receita Federal e que iria levar para chefia a sugestão de avisar aos cidadãos sobre a necessidade da matrícula atualizada.

E a novela ainda não terminou. Hoje à tarde vou à Receita Federal para obter a certidão negativa do INSS. Não tá morto quem peleia.

2 comentários:

  1. Minha mãezinha querida... quanta taxa, meu Jesus Cristo!! Isso não tem fim?? Realmente: Não tá morto quem pelea.

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  2. Déboram na REceita Federal, para expedirem a CND, além desses documentos, eles tb cobraram alguma taxa??

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